Nesta quinta-feira foi realizada audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho – MPT, a fim de tratar do corte e compensação dos dias da Greve de 2016.

O Sindagua tentou chegar a um Acordo com a Empresa de modo a evitar qualquer desconto de salário, conforme deliberado em Assembleia Geral de Fevereiro deste ano. Todavia, a Direção da Caesb declarou na audiência que vai fazer  até mesmo o desconto de férias e Descanso Semanal Remunerado – DSR, pela greve ter sido declarada abusiva no Tribunal Superior do Trabalho -TST.

Tal intenção foi rechaçada pelo Sindicato, vez que descumpre a decisão do TRT de 06/02/18, a qual determina que: “não sejam incluídos no cálculo os afastamentos decorrentes de férias, licenças, abonos e folgas”. Não houve, portanto, consenso em relação aos dias de desconto em função e intransigência da Direção da Caesb, o que pode levar a uma enxurrada a ações individuais, conforme a Direção da Empresa foi alertada na audiência de conciliação do dia 15/02.

Em relação ao desconto mensal, a Caesb já havia declarado que vai cumprir o despacho do desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho – TRT de 28/02, que expressa: “esclareço que, para a apuração da remuneração líquida mensal do empregado, deverão ser considerados dos descontos do IRRF (imposto de renda), a Previdência Oficial, Previdência Privada, a Pensão Alimentícia, o Plano de Saúde e Odontológico, e eventuais empréstimos consignados em folha, este último, desde que adquirida a dívida até a presente data de modo a evitar manobras.”

Ficou determinado na audiência que os trabalhadores terão acesso a toda documentação referente à frequência do período da greve de 2016, devendo a Caesb analisar as ponderações feitas.

Quanto à compensação dos outros 50% de Greve, a Direção da Caesb ficou de discutir melhor a metodologia com o Sindicato. A audiência foi então suspensa para negociação entre as partes, e ficou agendada nova reunião para o dia 22/03, às 15h30min.

O Sindágua-DF continuará na Luta em todos espaços de negociação e instâncias judiciais possíveis, mantendo a categoria informada. Lembramos que: o abono dos dias da Greve de 2016 está na Pauta da Data Base 2018, aprovada na última assembleia. Assim, convocamos a categoria a ampliar nossa mobilização.

Lutar • Manter • Conquistar

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Um comentário em “AUDIÊNCIA DE 08/03 – MEDIAÇÃO NO MPT

  1. Então a briga do sindicato pelo horário reduzido deveria ser de quantos % o trabalhador teria seu salário reduzido, se a lei fala em 25% o sindicato deveria brigar por 10% e o tempo minimo seria de 06 meses. Lembrando que seria de forma opcional. o trabalhador “que tem combustível para queimar”, poderia solicitar a redução de horário com a redução de salário.

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